1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma Structa, localizada em vrgameco.com, o utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o nosso centro de conhecimento.
Estes termos aplicam-se a todos os conteúdos, funcionalidades e serviços oferecidos pela Structa, um centro digital não comercial dedicado à organização sistemática de conteúdos educacionais.
2. Natureza do Serviço
A Structa é uma plataforma informativa que disponibiliza artigos documentados e explicações conceituais, promovendo uma navegação clara e uma leitura estruturada. O foco reside na coerência informacional e na clareza textual.
- Todo o conteúdo é disponibilizado para fins estritamente educacionais e informativos.
- A plataforma não tem qualquer orientação comercial, não vendendo produtos ou serviços.
- Os conteúdos são organizados sistematicamente para facilitar a compreensão.
3. Direitos e Obrigações do Utilizador
Os utilizadores podem aceder, ler e utilizar os conteúdos para fins pessoais e educacionais, desde que respeitados os direitos de autor e a atribuição adequada.
3.1. Obrigações
É expressamente proibido:
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou de marketing sem autorização prévia.
- Modificar, distribuir ou plagiar o material de forma que deturpe a sua intenção original.
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou que violem os direitos de terceiros.
3.2. Direitos
Os utilizadores têm o direito a um ambiente informativo claro e a uma apresentação equilibrada do conhecimento, conforme a missão da Structa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo textual, a estrutura informacional e a disposição dos materiais na plataforma Structa são protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.
A marca "Structa" e o logótipo são propriedade do centro de conhecimento. A reutilização de qualquer elemento requer permissão por escrito.
5. Limitações de Responsabilidade
A Structa empenha-se em garantir a precisão dos seus conteúdos educacionais, mas não pode ser responsabilizada por eventuais erros ou omissões.
- Os conteúdos são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo.
- A Structa não é responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso da plataforma.
- A plataforma reserva-se o direito de modificar ou descontinuar conteúdos sem aviso prévio.
6. Contacto e Suporte
Para questões relacionadas com estes termos ou com a utilização da plataforma, pode contactar-nos através do endereço de email: suporte@vrgameco.com.
As comunicações formais relativas a questões legais devem ser enviadas para o endereço postal: Travessa Marcos Valente, 2.